segunda-feira, 20 de maio de 2013

Educação Cristã - EBD/CGADB


Lições Bíblicas CPAD

Jovens e Adultos

 

2º Trimestre de 2013

Título: A Família Cristã no século XXI — Protegendo seu lar dos ataques do inimigo

Comentarista: Elinaldo Renovato de Lima


Lição 8: Educação Cristã, responsabilidade dos pais

Data: 26 de Maio de 2013

TEXTO ÁUREO

Instrui o menino no caminho em que deve andar, e, até quando envelhecer, não se desviará dele(Pv 22.6).

VERDADE PRÁTICA

A educação cristã de nossas crianças, adolescentes e jovens é uma responsabilidade intransferível e pessoal dos pais com o apoio e assistência da igreja.

HINOS SUGERIDOS

330, 418, 522.

LEITURA DIÁRIA

Dt 6.4-9 – A responsabilidade dos pais

Sl 78.5 – Pais ensinando filhos

Ef 6.4 – Filhos criados na doutrina do Senhor

Ef 4.11 – Jesus provê mestres para a sua igreja

 Lc 2.52 – O desenvolvimento de Jesus

Sl 127.3 – Filhos — Herança do Senhor

 

 

 

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Deuteronômio 6.1-9.

1 - Estes, pois, são os mandamentos, os estatutos e os juízos que mandou o Senhor vosso Deus para se vos ensinar, para que os fizésseis na terra a que passais a possuir;

2 - Para que temas ao Senhor teu Deus, e guardes todos os seus estatutos e mandamentos, que eu te ordeno, tu, e teu filho, e o filho de teu filho, todos dias da tua vida, e que teus dias sejam prolongados.

3 - Ouve, pois, ó Israel, e atenta que os guardes, para que bem te suceda, e muito te multipliques, como te disse o Senhor Deus de teus pais, na terra que mana leite e mel.

4 - Ouve, Israel, o Senhor nosso Deus é o único Senhor.

5 - Amarás, pois o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu poder.

6 - E estas palavras, que hoje te ordeno, estarão no teu coração;

7 - e as intimarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e deitando-te e levantando-te.

8 - Também as atarás por sinal na tua mão e te serão por testeiras entre os teus olhos.

9 - E as escreverás nos umbrais de tua casa, e nas tuas portas.

INTERAÇÃO

Em lições anteriores vimos que grande parte dos pais não acompanha a vida estudantil dos filhos. Em que pese às demandas atuais da vida da família cristã, o que os pais cristãos têm feito pela educação religiosa dos seus filhos? Se, em primeiro lugar, a fé cristã não for ensinada e vivenciada no lar, certamente será impossível aos nossos filhos peregrinarem pelo caminho da retidão. A Educação Cristã é responsabilidade dada por Deus aos pais.

OBJETIVOS

Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:

  • Considerar a Educação Cristã como missão prioritária dos pais.
  • Compreender a educação no Antigo e em o Novo Testamento.
  • Saber da importância da Educação Cristã na família.

ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

Professor, para introduzir a lição dessa semana, sugerimos que leia o trecho do Manual de Ensino para o Educador Cristão, CPAD: “O mandato ‘Fazei discípulos’ (ARA [Almeida Revista Atualizada]) inclui intrinsecamente o ensino. Mas temos de notar que o ensino requerido aqui é o de determinada espécie, isto é, ‘guardar [obedecer] todas as coisas’ que Cristo ordenou. Em outras palavras, Seus ensinamentos foram designados para produzir informação e transformação [...]”.

COMENTÁRIO

introdução

Palavra Chave

Educação: Processo de desenvolvimento das capacidades física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social.

Educar os filhos não é uma tarefa fácil. Deus, porém, confiou-nos essa tarefa, e dela não podemos fugir. Infelizmente, muitos pais estão terceirizando a educação de seus filhos, e isso tem enfraquecido a família cristã. Para que cumpramos essa tão nobre missão é necessário que busquemos a sabedoria que somente Deus pode conceder-nos (Tg 1.5; 3.17). Ainda que contemos com a ajuda da igreja, a responsabilidade de educar é dos pais.

I. EDUCAÇÃO, A MISSÃO PRIORITÁRIA DOS PAIS

1. O que significa educar? Segundo o Dicionário Houaiss “a palavra educar vem do latim educo e significa ‘criar uma criança’; cuidar, instruir”. Podemos definir educação como ensino e instrução. Não podemos jamais nos esquecer que a Igreja do Senhor tem uma função educadora. Como sal e luz deste mundo ela deve educar e instruir segundo a Palavra de Deus (Mt 28.19,20). Como crentes precisamos ser guiados e orientados segundo as Escrituras, pois ela nos protege das sutilezas do Maligno.

2. Educação Cristã. Se quisermos uma sociedade melhor, mais justa e solidária, precisamos, como Igreja do Senhor, valorizar o ensino da Palavra de Deus. Para isso, é imprescindível investir na Educação Cristã, pois o seu principal objetivo é levar o crente a conhecer mais a Deus (Os 6.3), contribuindo para que o fiel tenha uma vida reta perante o Senhor e a sociedade. Nesse processo, a participação da liderança é decisiva. Aliás, ensinar é um dos deveres do pastor (1Tm 3.2; 2Tm 2.24).

3. A educação nas escolas. Vivemos em uma sociedade permissiva, onde faltam valores morais e éticos. Tanto nas escolas públicas quanto nas privadas as crianças e os jovens estão em contato com filosofias ateístas, materialistas e pragmáticas. Tais ensinos, nocivos à fé cristã, já fazem parte do currículo de muitas escolas. Por isso, os pais não podem negligenciar a educação dos seus filhos. Eles precisam, com a ajuda da igreja, ser instruídos para orientar seus filhos (Ef 6.1-4). Os resultados da educação divorciada dos valores cristãos podem ser os piores possíveis: milhares de adolescentes grávidas, aumento das doenças sexualmente transmissíveis, aumento do número de casos de AIDS, etc.


SINOPSE DO TÓPICO (I)

Educar é proporcionar uma formação completa ao educando: espiritual, moral e social.


II. A EDUCAÇÃO NO ANTIGO E EM O NOVO TESTAMENTO

1. No Antigo Testamento. A ordem do Senhor aos israelitas era para que estes priorizassem a educação. Os pais tinham a responsabilidade de ensinar os filhos a respeito dos atos do Senhor em favor do povo de Israel (Sl 78.5). Assim os filhos, mediante o testemunho dos pais, conheceriam a Deus e aprenderiam a temê-lo (Dt 4.9,10). No livro de Josué lemos a respeito do memorial erguido com doze pedras retiradas do rio Jordão (Js 4.20-24). Este memorial serviria para lembrar ao povo o dia em que o Senhor os fez passar a pés secos pelo rio. Ao verem esse memorial, as crianças ouviriam a sua história e aprenderiam mais sobre o Deus de seus pais. É preciso que façamos o mesmo com nossas crianças, testemunhando do poder de Deus às próximas gerações. É preciso aproveitar cada momento para mostrarmos a nossa gratidão a Deus, de modo que o nosso exemplo de vida fale tanto quanto nossas palavras.

2. Em o Novo Testamento. As sinagogas também eram um centro de instrução onde os meninos judeus aprendiam a respeito da lei. Mesmo havendo essas “escolas” a educação no lar era prioritária. Jesus, como menino judeu, provavelmente participou do ensino nas sinagogas, pois seus pais cumpriam os rituais judaicos (Lc 2.21-24,39-42). Em sua pré-adolescência, Jesus já sabia de cor a Torá, chegando a confundir os doutores no templo (Lc 2.46,47). Em o Novo Testamento vemos que a educação começava no lar, passava pela sinagoga, e se fortalecia no templo. Temos também o exemplo do jovem obreiro Timóteo. O apóstolo Paulo escreveu a Timóteo exortando-o a permanecer nas Sagradas Escrituras, que havia aprendido ainda menino (2Tm 1.5,6; 3.14-17).

3. Na atualidade. A Escola Dominical é a maior e a mais acessível agência de educação religiosa das igrejas evangélicas. Ela auxilia todas as faixas etárias na compreensão das Sagradas Escrituras. Porém, a Escola Dominical não pode ser a única responsável pela formação espiritual e moral de nossas crianças, adolescentes e jovens. A responsabilidade maior cabe aos pais. Aliás, a educação de nossos filhos deve começar, prioritariamente, em nosso lar, pois assim Deus recomenda em sua Palavra (Ef 6.1-4).


SINOPSE DO TÓPICO (II)

No Antigo Testamento os israelitas priorizavam a educação dos filhos em casa. Em o Novo Testamento, as sinagogas eram os centros de instrução para os meninos aprenderem a lei.


III. A EDUCAÇÃO CRISTÃ NA FAMÍLIA

1. Os filhos são herança do Senhor. Os pais precisam cuidar dos filhos com zelo, carinho e amor, oferecendo uma educação de qualidade, pois eles são “herança do Senhor” e a nossa grande recompensa (Sl 127.3); portanto, agradeça a Deus pelos seus filhos. Como forma de gratidão, procure ensiná-los e educá-los no temor do Senhor (Ef 6.1-4). Não seja negligente com a educação deles (Pv 22.6).

2. O ensino da Palavra de Deus no lar. Os pais são, por natureza, os primeiros professores dos filhos. A criança conhece a Deus primeiramente através dos pais, por isso, não deixe de fazer o culto doméstico. Reserve ao menos 10 minutos por dia para louvar e adorar ao Senhor com seus filhos. Tais momentos são especiais e ajudam a fortalecer a família. Não permita que a televisão ou quaisquer meios de distração impeçam a sua família de desfrutar desses minutos tão especiais.

3. Leve seus filhos à igreja. Lamentavelmente, muitos pais vão à igreja sem seus filhos. As crianças e os jovens devem ser persuadidos, com amor, a ir à Casa do Senhor. Se ainda na infância forem conduzidos à Casa de Deus, quando jovens darão valor a essa prática saudável (Mc 10.13-16). A Educação Cristã começa no lar e é fortalecida na Igreja, notadamente na Escola Dominical.


SINOPSE DO TÓPICO (III)

Na família, a Educação Cristã deve estar eminentemente presente.


CONCLUSÃO

“Educação é dever do Estado e direito do cidadão”, porém, a educação começa na família. Os pais receberam de Deus uma das mais nobres missões: educar seus filhos. Aqueles que amam ao Senhor e a sua Palavra vão fazer de tudo para que seus filhos sejam educados segundo os princípios bíblicos. Somente assim livraremos nossos filhos dos horrores destes últimos dias.

VOCABULÁRIO

Mister: Urgência.
Utilitarista: Busca egoísta do prazer individual.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, C. Teologia da Educação Cristã: A missão educativa da Igreja e suas implicações bíblicas e doutrinárias. 1 ed., RJ: CPAD, 2002.
GANGEL, K.; HENDRICKS, H. G. (Eds.). Manual de Ensino para o Educador Cristão: Compreendendo a natureza, as bases e o alcance do verdadeiro ensino cristão. 1 ed., RJ: CPAD, 1999.
GEISLER, N.; ZACHARIAS, R. Sua Igreja Está Preparada? Motivando Líderes Para Viver Uma Vida Apologética. 1 ed., RJ: CPAD, 2007.

EXERCÍCIOS

1. Segundo a lição, o que significa “educar”?

R. Criar uma criança; cuidar, instruir.

2. O que devemos fazer se queremos uma sociedade mais justa e solidária?

R. Precisamos, como Igreja do Senhor, valorizar o ensino da Palavra de Deus.

3. Qual é a maior e mais acessível agência de educação religiosa das igrejas evangélicas?

R. A Escola Dominical.

4. De acordo com a lição, qual era a ordem do Senhor para os israelitas?

R. Que os israelitas priorizassem a educação de seus filhos.

5. Qual era o propósito do memorial erguido por Josué com as doze pedras do Jordão?

R. As crianças, ao verem esse memorial, ouviriam a sua história e aprenderiam mais sobre o Deus de seus pais.

AUXÍLIO BIBLIOGRÁFICO I

Subsídio Teológico

“Educação Cristã

É a ciência magisterial da Igreja Cristã que, fundamentada na Bíblia Sagrada, tem por objetivos:

a) A instrução do ser humano no conhecimento divino, a fim de que ele volte a reatar a comunhão com o Criador, e venha a usufruir plenamente dos benefícios do Plano de Salvação que Deus estabeleceu em seu amado Filho. O apóstolo Paulo compreendeu perfeitamente o objetivo da Educação Cristã:

‘Admoestando a todo homem e ensinando a todo homem em toda a sabedoria; para que apresentemos todo homem perfeito em Jesus Cristo’ (Cl 1.28).

b) A educação do crente, para que este logre alcançar a perfeição preconizada nas Sagradas Escrituras: ‘toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra’ (2Tm 3.16,17).

c) A preparação dos santos, visando capacitá-los a cumprir integralmente os preceitos divinos da Grande Comissão: ‘Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade’ (2Tm 2.15)” (ANDRADE, C. Teologia da Educação Cristã: A missão educativa da Igreja e suas implicações bíblicas e doutrinárias. 1 ed., RJ: CPAD, 2002, pp.5-6).

AUXÍLIO BIBLIOGRÁFICO II

Subsídio Teológico

“[A Educação Cristã] FOI PRATICADA PELA IGREJA PRIMITIVA

Não há a menor sombra de dúvida de que o Novo Testamento ordena a Igreja a ensinar. Mas a Igreja Primitiva obedeceu mesmo esse mandamento?

A ILUSTRAÇÃO

Em Atos 2.41-47, temos um retrato da Igreja primitiva, o qual nos informa que eles ‘perseveravam na doutrina [ensino] dos apóstolos’ (At 2.42). Este era o padrão contínuo; não uma exceção.

A IMPLEMENTAÇÃO

Efésios 4 confirma o compromisso de ensinar. Jesus Cristo, após subir aos céus, deu dons aos homens, a fim de que servissem à Igreja, conforme está escrito: ‘Uns [...] para pastores e doutores [mestres, professores]’ (Ef 4.11). O propósito? ‘Querendo o aperfeiçoamento dos santos, para a obra do ministério, para edificação do corpo de Cristo’ (Ef 4.12); mais uma outra prova de que os talentosos são chamados para o ministério da multiplicação e não da adição.

Para o judeu, não havia uma posição mais alta na escada da sociedade do que a de rabino. Por conseguinte, quando a Igreja do primeiro século foi ensinada sobre a doutrina dos dons espirituais, confrontou-se com um problema. As pessoas clamavam pelo ‘dom de ensino’ com todos os privilégios a ele pertencentes. Como resultado, Tiago teve de emitir esta advertência: ‘Meus irmãos, muitos de vós não sejam mestres [professores], sabendo que receberemos mais duro juízo’ (Tg 3.1). Considerando que o professor é compelido a falar e que a língua é o último membro a ser dominado (Tg 3.2), deve-se ter muito cuidado, ao aspirar tal responsabilidade, ponderada e sensata.

As evidências bíblicas acima devem ser constrangedoras o bastante para atrair o sério e abortar o superficial [a respeito do ensino]” (GANGEL, K.; HENDRICKS, H. G. (Eds.). Manual de Ensino para o Educador Cristão: Compreendendo a natureza, as bases e o alcance do verdadeiro ensino cristão. 1 ed., RJ: CPAD, 1999, p.7).

SUBSÍDIOS ENSINADOR CRISTÃO

Educação Cristã, Responsabilidade dos Pais

A educação da criança é responsabilidade dos pais, e o mesmo ocorre quando se fala em educação cristã. Os pais cristãos são responsáveis por educarem seus filhos e transmitir a eles as verdades sobre a Bíblia e o Evangelho. É evidente que a igreja, por meio da Escola Dominical, terá sua participação na transmissão do Evangelho de forma didática e direcionada, mas isso não exime os pais de ensinarem seus filhos em casa e com o próprio exemplo de vida.

Lembremo-nos de que o mundo se utiliza dos meios escolares vigentes para transmitir aos nossos filhos ensinos que zombam da fé cristã, o que reforça a necessidade de investirmos em uma excelente educação cristã para nossos filhos.

No Antigo Testamento, não havia a ideia de “educação cristã”, pois não existia ainda o cristianismo, mas existia a obrigatoriedade de os pais ensinarem seus filhos a temerem ao Senhor, respeitar Sua Lei e ter ao Senhor como seu Deus. O ensino também era demonstrado por meio de monumentos, como as doze pedras retiradas do Jordão, que seria memorial para as futuras gerações se lembrassem de como Deus cumpriu sua promessa de colocar o povo na terra prometida, fazendo com que o Jordão fosse aberto na época das chuvas e o povo pudesse ultrapassar essa barreira geográfica. No futuro, as crianças perguntariam sobre aquele conjunto de pedras, e os pais deveriam contar como Deus havia realizado aquele milagre.

Mesmo com o passar dos anos, quando os judeus não tinham mais o Templo, instituíram as sinagogas para reunir os membros da comunidade e ensinar às crianças a lei de Deus. Foi essa instituição — a sinagoga — que Deus posteriormente utilizou para difundir o Evangelho aos judeus, quando Paulo, em suas viagens missionárias, ia de cidade em cidade para falar de Jesus. Paulo ia primeiramente às sinagogas, anunciando Jesus aos seus irmãos, e depois pregava aos gentios em outros lugares.

A educação cristã de nossos filhos deve ser de suma importância para nós, tanto quanto a educação secular nas escolas. Por isso, é importante levá-los à Escola Dominical, onde aprenderão sistemática e didaticamente a Palavra, por meio de histórias, leitura da Bíblia e outros meios utilizados para fazer com que as crianças entendam a fé cristã e tomem uma decisão por Cristo. Além de aprender a Palavra, eles desenvolverão amizades cristãs e já terão contato com ministérios próprios do culto, como a música e a adoração.

 

quarta-feira, 1 de maio de 2013

COMO PREGAR - MARIO PERSONA

#146 Como pregar o evangelho


Leitura: João 4:1-4
Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=pS4z8991qS4

No capítulo 4 do evangelho de João há três lições, todas relacionadas ao evangelho: "como pregar", "o que pregar" e "para quê pregar". A primeira mostra o espírito ou disposição na qual cristão deve levar as boas novas. A última ensina o objetivo da salvação de uma alma. Entre uma coisa e outra temos o evangelho propriamente dito, que envolve o reconhecimento de pecado e um encontro pessoal com o Salvador.

A chave para o "como pregar" está na palavra "necessário", ou "importa", do versículo 4 . Ali diz que era "necessário" Jesus passar por Samaria. A outra ocorrência da palavra "necessário" é no versículo 23, e é também a chave para o "para quê pregar". Lá diz que é "necessário" que aqueles que adoram a Deus o adorem em espírito e em verdade.

Por que era necessário Jesus passar por Samaria? Não era por ser o caminho mais curto entre a Judeia, que era o centro do Judaísmo, e a Galileia, habitada por gentios. Os historiadores dizem que os judeus preferiam uma rota mais longa passando pela Pereia só para evitarem atravessar a Samaria. Eles odiavam os samaritanos, e nem mesmo conversavam com eles, por estes praticarem uma versão pirata do judaísmo, deturpando a religião dos judeus.

Mas era "necessário" Jesus passar por Samaria por causa da mulher samaritana deste capítulo. Ela precisava conhecê-lo, pois salvar pecadores era uma prioridade na agenda do Salvador. É neste espírito ou disposição que o cristão deve pregar. É "necessário" que ele vá ao encontro do pecador perdido, mesmo que para isso precise deixar de lado seus preconceitos e intolerância.

A intolerância é um dos efeitos colaterais de quem professa qualquer fé e, no caso do cristianismo, temos dois mil anos de história e sangue derramado como prova disso. Não falo aqui da aversão ao pecado, ou às ideias e práticas contrárias à vontade de Deus. Isto deve caracterizar o cristão, pois é condizente com a santidade de Deus. Falo da intolerância e aversão à pessoa do pecador, ao ser humano. Deus abomina o pecado, porém ama o pecador. Se não amasse, como enviaria seu Filho para morrer por injustos?

Em Romanos diz que alguém pode até dar a vida por uma pessoa boa, mas Deus demonstra o seu amor no fato de Cristo ter morrido por nós enquanto estávamos na condição de pecadores. Pense no pior bandido e pergunte a si mesmo se teria coragem de dar sua vida por ele, ou de entregar seu filho para morrer por ele. É preciso entrar neste sentimento para compreender até onde chegou o amor de Deus por você. Se não tiver essa compreensão você corre o risco de ter sua vida dirigida, não pela fé, mas pela intolerância religiosa. É o que você verá nos próximos 3 minutos.

DIFAMANDO A PALAVRA DE DEUS - MARIO PERSONA

441 Difamando a Palavra de Deus


Leitura: Lucas 11:14-16; Judas 1
Vídeo: http://youtu.be/PAAiOGYXsUs

“Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo falou, e a multidão ficou admirada. Mas alguns deles disseram: ‘É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa demônios’. Outros o punham à prova, pedindo-lhe um sinal do céu” (Lc 11:14-16). Enquanto alguns dentre o povo são categóricos em afirmar que o poder de Jesus vem do diabo, outros exigem que ele faça um sinal do céu para provar a origem de seu poder.

A resposta para os que o acusam de ser energizado por Satanás vai do versículo 17 ao 26 deste capítulo 11 de Lucas. Jesus demonstra o absurdo que seria o diabo agir contra si mesmo. Aos que pedem que ele faça um sinal do céu Jesus responde no versículo 29: “Esta é uma geração perversa. Ela pede um sinal miraculoso, mas nenhum sinal lhe será dado, exceto o sinal de Jonas” (Lc 11:29).

A reação do povo revela um comportamento encontrado também entre cristãos, que é o de difamar aquilo que não conseguem compreender ou não querem aceitar. Quer um exemplo? Você já deve ter ouvido cristãos chamarem Paulo de machista ou solteirão frustrado quando leem, no capítulo 14 de 1 Coríntios, o que o Espírito Santo ensina sobre os limites da atuação das mulheres nas reuniões da igreja. Mas no mesmo capítulo a ordem para as mulheres ficarem caladas nas igrejas termina assim: “Se alguém pensa que é profeta ou espiritual, reconheça que o que lhes estou escrevendo é mandamento do Senhor” (1 Co 14:37).

Alguns também insinuam que não devemos nos prender aos detalhes da Bíblia, alegando que são esses detalhes que causam divisão entre os crentes. Sem perceber difamam o Espírito de Deus que decidiu incluir esses detalhes em sua revelação, refutando as Escrituras por elas terem sido mal utilizadas pelos homens. No interior de São Paulo, onde eu moro, costumamos dizer que pessoas que agem assim “matam a vaca para acabar com o carrapato”.

Com isso a Bíblia vai sendo transformada em um mero acessório da vida cristã, de onde se pode eventualmente extrair um ou dois versículos motivacionais. Ao invés de terem seus pensamentos formados pela Palavra de Deus, as pessoas concebem suas próprias ideias e depois procuram na Bíblia um ou dois versículos para ampará-las. O apóstolo Judas previu um tempo assim, ao mencionar em sua epístola os falsos líderes da cristandade. Ele escreveu:

“Senti que era necessário escrever-lhes insistindo que batalhassem pela fé uma vez por todas confiada aos santos. Pois certos homens, cuja condenação já estava sentenciada há muito tempo, infiltraram-se dissimuladamente no meio de vocês. Estes são ímpios” (Jd 1:3-4). Mas como identificar estes apóstatas, que “difamam tudo o que não entendem” (Jd 1:10)? E como essa influência maligna acabou se misturando com o povo de Deus? É o que veremos nos próximos 3 minutos.

As segundas epistolas

As SegundasEpistolas

Leitura: 2 Co; 2 Ts; 2 Tm; 2 Pe; 2 Jo; Tt
Vídeo: http://youtu.be/NWhBLQJvw50

Para você entender como a Palavra de Deus já previa o abandono da verdade, leia as segundas epístolas. Elas revelam a apostasia que entraria na casa de Deus e nos exorta a nos apartarmos da corrupção. Na Segunda aos Coríntios o antídoto contra o “jugo desigual”, que é a associação e contaminação com judaísmo, paganismo e mundanismo é: “Saiam do meio deles e separem-se, diz o Senhor. Não toquem em coisas impuras, e eu os receberei” (2 Co 6:17).

Na Segunda carta aos Tessalonicenses alguns distorciam o que Paulo havia ensinado na primeira epístola sobre a vinda do Senhor para buscar sua igreja. Estes alarmavam os irmãos dizendo que o período de tribulação já tinha chegado, enquanto outros paravam de trabalhar para viver à custa dos irmãos. A exortação é: “Se afastem de todo irmão que vive ociosamente e não conforme a tradição que receberam de nós” (2 Ts 3:6). Entenda como “tradição” os costumes ensinados pelos apóstolos, que alguns consideram detalhes insignificantes da Bíblia.

A Segunda epístola a Timóteo trata dos ensinos e doutrinas errôneas, e nela a exortação é para não ficarmos preocupados com quem é ou não de Cristo, pois “o Senhor conhece quem lhe pertence”. A ordem também não é para tentarmos consertar o que está errado, e sim “afaste-se da iniquidade todo aquele que confessa o nome do Senhor” (2 Tm 2:19). Na Segunda Epístola de Pedro você encontra o abandono da piedade na vida prática e o alerta para nos separarmos de pessoas que não andam segundo a verdade. Ali diz: “Guardem-se para que não sejam levados pelo engano dos homens abomináveis, nem percam a sua firmeza e caiam” (2 Pe 3:17).

Finalmente, na Segunda Epístola de João o assunto é o erro doutrinário relacionado à Pessoa de Cristo. O tratamento ali é drástico: “Todo aquele que não permanece no ensino de Cristo, mas vai além dele, não tem Deus; quem permanece no ensino tem o Pai e também o Filho. Se alguém chegar a vocês e não trouxer esse ensino, não o recebam em casa nem o saúdem. Pois quem o saúda torna-se participante das suas obras malignas” (2 Jo 1:11).

Digno de nota é também o que o apóstolo Paulo escreve em sua última epístola a Timóteo, pouco tempo antes de ser martirizado: “Todos me abandonaram” (2 Tm 4:16). Seria isto um indício de que nos últimos dias a doutrina dada pelo Espírito a Paulo -- a saber, a doutrina das coisas relativas à igreja -- seria a mais atacada? Sim, e não é preciso muito conhecimento da Palavra para perceber que o que hoje é chamado de “igreja” não passa de uma triste caricatura do que Paulo ensinou.

A epístola de Judas não é uma segunda epístola, mas nas edições modernas da Bíblia ela vem antes de Apocalipse, que relata o fim. Ela nos ajuda a entender o caráter dos homens apóstatas que precedem o aparecimento do verdadeiro anticristo, e é desses homens que falaremos nos próximos 3 minutos.
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segunda-feira, 29 de abril de 2013

Idade Penal: Uma reflexão necessária

Discussão sobre Idade Penal

Não podíamos deixar de abordar o debate sobre Idade Penal que vem circulando entre os bancos acadêmicos e operadores do direito, como um todo.

Para tal, segue artigo de autoria do magistrado aposentado João Batista Costa Saraiva, consultor para Área da Infância e Juventude.

Idade Penal: Uma reflexão necessária


O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em Novembro de 1989.
O Brasil teve a primazia no cenário internacional em readequar sua legislação interna aos termos da Convenção, circunstância que o projetou internacionalmente.
Muitos países ainda hoje se defrontam com a adaptação de suas legislações à Convenção. A Argentina, por exemplo, finalmente, está na iminência de ver aprovada a Lei de Responsabilidade Penal Juvenil. Outros fizeram reformas cosméticas e outros ainda já produziram a reforma da reforma. Para permanecer no âmbito latino-americano citemos Chile e Colômbia, ambos com leis de responsabilidade penal juvenil bem recentes. Nestes países a lei fixa em 14 anos o início da adolescência, que se conclui aos 18 anos, e estabelece faixas entre 14 e 15, e 16 e 18 anos, com sanções que podem ir até oito anos de privação de liberdade para delitos graves, no caso Colombiano, e ate dez anos, no caso Chileno.
Nesse mesmo paradigma a Costa Rica se mantém como sendo a Nação Latino-americana que apresenta uma legislação muito avançada em termos de garantias processuais, embora preveja limites máximos de privação de liberdade que vulneram o princípio da brevidade incorporado à Convenção dos Direitos da Criança. Na Costa Rica um adolescente poderá sofrer até quinze anos de privação de liberdade em delitos gravíssimos.
No panorama europeu, tão bem descrito por Carlos Vazquez Gonzáles, em seu Derecho Penal Juvenil Europeo, e muito bem sintetizado no Brasil por Sérgio Salomão Shecaira em Sistemas de Garantias e Direito Penal Juvenil, Alemanha e Espanha estão na vanguarda da ordem jurídica. Naquele está proposto para certos delitos praticados por adolescentes entre 14 e 18 anos, sanções socioeducativas idênticas às nossas, com possibilidade de privação de liberdade de até dez anos. Na Espanha, com faixas distintas, entre 14 e 16 anos e 16 e 18 anos, as sanções podem ir de quatro a oito anos de internação. Ambos estes países preveem ainda a possibilidade de a legislação juvenil aplicar-se a jovens adultos, até 21 anos, em face de delitos praticados sem violência à pessoa.

Em certa medida, quase todos os países ocidentais adotam este modelo, e, em exuberante maioria, fixam a idade de início da vida adulta e de imputabilidade penal em 18 anos, cada qual, como o Brasil, com um modelo de responsabilização juvenil para menores de 18 anos, nos termos da Convenção.

A propósito da Convenção, os Estados Unidos da América, paradoxalmente ao lado da Somália, não a ratificaram. Os norte-americanos não ratificaram a Convenção pela impossibilidade de cumpri-la em face da realidade interna, onde cada Estado dispõe de uma legislação penal própria. Como a Convenção veda a pena de morte e a prisão perpétua e determina um tratamento mais favorável aos menores de 18 anos do que aos maiores desta idade, coerentemente os Estados Unidos deixaram de assinar o tratado.

Assim, invocar os Estados Unidos como referência no tratamento da justiça juvenil faz-se tão inadequado quanto a referi-los como referência no lançamento de efluentes na atmosfera, pois tal qual como no caso do Protocolo de Kyoto, os norte americanos não tem os mesmos compromissos com a comunidade internacional que aqueles países signatários da Convenção dos Direitos da Criança.

Ainda assim os norte americanos tem se movimentado no sentido de abrandar as regras de alguns de seus Estados. Em 2005, no caso Roper x Simon a Suprema Corte afirmou a inconstitucionalidade da pena de morte para menores de 18 anos. No ano passado, em caso originário do Estado da Flórida, do jovem Terence Graham, com 16 anos de idade ao tempo do fato, a Suprema Corte afirmou a inaplicabilidade da prisão perpétua para pessoas com menos de 18 anos para delitos que não de homicídio. Em ambas as decisões se percebe uma tendência de caminhar na busca de adequar a legislação norte americana aos padrões internacionais em face de menores de 18 anos e quem sabe habilitar-se à ratificar a Convenção, como sinalizado pelo Presidente Clinton ao final de sua gestão e que permaneceu congelado nos anos Bush.

O Estatuto Brasileiro estabeleceu o início da adolescência em 12 anos. Começa ai, pois, a responsabilidade penal juvenil, que não se confunde com imputabilidade penal, mas que sujeita o adolescente a sanções socioeducativas, nos termos do art. 228 da Constituição Federal, cujas, podem, inclusive suprimir-lhe a liberdade. Nesse particular, alista-se o Brasil como um dos países com legislação mais dura, pois a maioria absoluta fixa em 14 anos a idade de início da responsabilidade juvenil.

Em vista do panorama internacional e dos vinte anos de experiência com o Estatuto, razoável que se cogite em sua atualização, tal e qual se procedeu recentemente em face da Lei 12.594, que tratou da execução das medidas socioeducativas ou da adoção, através da Lei 12.010/2009, que introduziu profunda reforma no sistema de proteção, com repercussões no modelo recursal e nos critérios de aplicação de medidas socioeducativas, consagrando expressamente, ambas as leis, na ordem infraconstitucional, ao lado de outros preceitos, o princípio da proporcionalidade, constitucionalmente assegurado.

Tal atualização resulta necessária diante de inúmeros avanços alcançados pelo Direito Penal nesses vinte anos, seja com o advento da Lei 9.099, seja pela Lei Maria da Penha, seja pela consolidação de uma leitura garantista do Direito acumulada ao longo dos anos 90, seja pela realidade sócio-econômica de nossos dias e as questões introduzidas pelo crime organizado e o tráfico de armas e drogas.

Nessa dimensão, focar a questão da delinquência juvenil, no contexto da segurança pública, por conta do crescimento da violência como um todo, propondo a redução da idade de imputabilidade penal, traduz uma leitura simplista e inadequada da problemática, ignorando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, por um viés marcadamente demagógico.

fonte: site AJURIS

sexta-feira, 5 de abril de 2013

LIVRE ARBITRIO E RESPONSABILIDADE MORAL

Livre-Arbítrio e Responsabilidade Moral.
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Por John Frame


Há duas teorias sobre o livre-arbítrio que são geralmente discutidas em relação à responsabilidade ética. A primeira é usualmente chamada “libertarianismo”, é típica da teologia arminiana. Muitos filósofos têm argumentado a favor dela, de Epícuro nos antigos tempos à C. A. Campbell, H. D. Lewis, Alvin Plantinga e muitos outros recentemente. Realmente, parece haver algo como um consenso entre os filósofos cristãos hoje de que uma pessoa não pode fazer justiça à responsabilidade moral sem pressupor uma visão libertariana da liberdade.

A visão libertariana declara que algumas decisões e ações humanas, particularmente decisões morais e religiosas, são estritamente não-causadas. Nas formas mais sofisticadas de libertarianismo, estas decisões não são nem mesmo causadas por nossos desejos ou caráter. Eles são muito insistentes sobre isto: um ato verdadeiramente livre não é um ato que realiza nosso desejo mais forte; pelo contrário, tipicamente, ele vai contra nosso desejo mais forte. O libertariano está ciente, certamente, de que nossos desejos são largamente uma função da nossa hereditariedade, meio-ambiente, decisões passadas e assim por diante. Se decisões livres são baseadas em desejos, ele pensa, elas não podem ser plenamente livres. Elas não são neste caso totalmente não-causadas.

O libertariano argumenta que tal visão é essencial para a responsabilidade moral. Porque ninguém é responsável por um ato, a menos que ele “pudesse ter agido de outra forma”. Se eu fosse amarrado a uma máquina-robótica que, usando meus braços, roubasse um banco, eu não seria culpado de roubar o banco. Eu “não poderia ter agido de outra forma”. Tal é o argumento libertariano.

Eu sempre sinto que esta posição é carente de força moral. Em primeiro lugar, ela nega o governo da soberania de Deus sobre os corações e decisões dos seres humanos, um governo que eu encontro abundantemente atestado na Escritura (veja minhas palestras sobre a Doutrina de Deus). Realmente, ao dizer que as ações humanas podem ser “não-causadas”, ela atribui, no final das contas, ao homem a causalidade; mas no Cristianismo, somente Deus é a primeira causa.

Em segundo lugar, o libertarianismo me parece ser não-inteligível em seus próprios termos, por ele faz nossas escolhas morais seremacidentais. R. E. Hobart, em seu famoso artigo da década de 1930, escreveu que, sobre o efeito de uma base libertariana, uma escolha moral é como colocar meu pé para fora da minha cama sem meu desejo de fazê-lo, e me levar para onde não quero ir. A tentativa de separar decisões de desejos é psicologicamente perversa.

Além disso, o libertarianismo, ao invés de garantir a responsabilidade moral, realmente a destrói. Como podemos ser responsáveis por decisões, se aquelas decisões são “acidentes psicológicos”, desconectados de qualquer um de nossos desejos? Realmente, tal situação seria, precisamente, negar toda responsabilidade. Certamente é difícil imaginar sendo responsável por algo que realmente não queríamos fazer.

E o libertarianismo confundiria toda a avaliação ética e legal. Para provar que alguém foi responsável por uma decisão ou ato, teríamos que provar que a decisão ou ato foi não-causada! E como poderíamos provar uma negação como esta? De fato, como atualmente praticamos ética e lei, a causação como tal nunca é um fator em julgamento, e deveras não pode ser. Certos tipos de causação (como a máquina-robótica que descrevi acima) removem a responsabilidade; mas a causação em si mesma não.

Um conceito alternativo de liberdade, consistente com a teologia reformada e sustentado por vários filósofos (os estóicos, Spinoza, Locke, Hume, Hobart, Richard Double et al) é freqüentemente chamada de “compatibilismo”, porque sobre esta base, o livre-arbítrio e o determinismo (a visão de que tosos os eventos na criação são causados) são compatíveis. O compatibilismo mantém simplesmente que ao fazer decisões morais nós somos livres para fazer o que desejamos fazer, para seguir os nossos desejos. Como tal, o compatibilismo é o oposto preciso do libertarianismo, que sustenta que a liberdade requer independência do próprio desejo.

A teologia reformada reconhece que todas as pessoas têm liberdade no sentido compatibilista. Adão, antes da Queda, agiu de acordo com os seus desejos, que então eram santos. Depois da queda, os pecadores ainda agem de acordo com os seus próprios desejos, mas aqueles desejos são pecaminosos. Os redimidos são capacitados pela graça de Deus, progressivamente, a desejar coisas que são excelentes; e eles são livres para agir de acordo com aqueles desejos. Os santos glorificados no céu terão somente desejos puros, e eles agirão de acordo com aqueles desejos.

Eu creio que a liberdade compatibilistas é o principal tipo de liberdade necessária para a responsabilidade moral. Há outros tipos de liberdade, contudo, que são também importantes teológica e eticamente. Por exemplo, eu creio que os seres humanos têm uma certa liberdade para transcender sua hereditariedade e meio-ambiente, de forma que, embora estes fatores possam constituir desafios, testes e até mesmo tentações morais, não podemos usá-los como escusas para pecar. Não podemos reivindicar que somos “determinados” pela hereditariedade e meio-ambiente, de forma que neguemos nossa responsabilidade diante de Deus.

Outro tipo importante de liberdade é a liberdade do próprio pecado. Este é o significado usual de “liberdade” na Escritura, como em João 8:32,36. Neste sentido, o homem caído está em escravidão, não sendo capaz de evitar o pecado. Somente a graça de Cristo pode libertá-lo. Neste sentido, decisões pecaminosas não são decisões livres, embora elas sejam livres no sentido “compatibilista”. Esta escravidão compromete a responsabilidade moral do pecado? Segundo as Escrituras, certamente não.

Se temos dificuldade aqui, pode ser porque falhamos em entender a natureza da escravidão do pecador. Ela é uma escravidão moral e espiritual, não uma escravidão metafísica, física ou psicológica. Se, como em minha ilustração da máquina-robótica, alguém é fisicamente forçado a fazer algo que ele não deseje fazer, então, certamente, sua escravidão remove sua responsabilidade pelo ato. Confrontada com o seu “feito”, a pessoa teria uma escusa válida: “Eu não pude evitar; eu fui fisicamente forçado a fazê-lo”. Mas imagine alguém vindo diante de um juiz humano e dizendo, para se escusar de um crime, “Eu não pude evitar, meritíssimo; eu fui forçado a fazê-lo por minha natureza. Desde o nascimento tenho sido um garoto extremamente perverso!”. Certamente há algo irônico sobre apelar à depravação para escusar atos depravados! Se o nosso acusado é realmente um “garoto extremamente perverso”, então, longe de ser uma escusa, isso é mais uma razão para prendê-lo! Meu ponto, então, é que, embora a escravidão física (e outros tipos de escravidão) possa fornecer escusas válidas para ações contrariamente más, a escravidão moral não é uma escusa. Eu não posso imaginar alguém disputando essa proposição, uma vez que ele a entenda.

Assim, há vários conceitos diferentes de liberdade: libertariano, compatibilista, transcendência moral do meio-ambiente, liberdade do pecado. Realmente, há muitos outros também. Nós falamos de “liberdade” onde quer que haja uma habilidade para sobrepujar algum obstáculo potencial. A liberdade econômica é a habilidade de comprar e investir, a despeito das dificuldades de alcançá-la. Liberdade física de vários tipos existe quando o corpo não é restringido, por exemplo, por cordas ou barras de prisão. Liberdade legal é a habilidade de fazer algo sem ser culpado de um crime, e assim por diante. É uma boa idéia nos lembrar de quão ambíguo o termo “liberdade” é. Quando alguém cria um caso sobre liberdade, nós podemos legitimamente pedir que esta pessoa defina que conceito de liberdade ela tem em mente.

E nós mesmos deveríamos tentar, com todo esforço, sermos claros. Quando você prega evangelisticamente notando a apropriada ênfase calvinista e bíblica sobre a incapacidade do homem, como você apresentará isso? Simplesmente dizer que o pecador “não pode” receber a Cristo é enganador. Em muitos sentidos ele pode, e deveria: ele é fisicamente e mentalmente capaz; ele não é forçado a permanecer um pecador contrariamente aos seus desejos; nem é “incapaz” num sentido de que temos algum conhecimento de que a graça divina será para sempre negada. A incapacidade do pecado é moral e espiritual; deveras, como temos visto, é uma incapacidade da qual ele mesmo é responsável.

Simplesmente dizer “você não pode receber a Cristo” é, na melhor das hipóteses, motivar uma resposta passiva, uma na qual simplesmente a pessoa espera Deus fazer algo. Mas esta não é a resposta requerida pela pregação do Novo Testamento, ou pela verdadeira pregação reformada. A resposta requerida é “arrependa-se, creia e seja batizado”. O pecador deve agir, e não esperar que Deus faça ele agir. Certamente se ele agir, então sabemos que Deus agiu também!

Outra área de confusão: eu não sei quantas vezes eu perguntei aos candidatos para licenciatura e para ordenação, se somos livres do decreto de Deus, e eles replicaram, “Não, porque somos caídos”. Isto é confundir libertarianismo (liberdade do decreto de Deus, habilidade para agir sem causa) com liberdade do pecado. No primeiro caso, a queda é inteiramente irrelevante. Nem antes, nem depois da queda Adão foi livre no sentido libertariano. Mas liberdade do pecado é algo diferente. Adão a tinha antes da queda, mas a perdeu como um resultado da queda.

Tradução livre: Felipe Sabino de Araújo Neto, Cuiabá-MT, 17 de Abril de 2005.
Fonte: Monergismo
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